Processo 41183/11
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 25/01/2011 09:24
Autuado em 25/01/2011 09:24
Apensado ao Processo 162607/11 em 13/09/2023 11:46
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 445/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   445/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/03/2011 Acórdão   445/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 11:50 Termo de Entrega em Mãos
23/02/2011 09:38 Juntada sem protocolo - SIAF - constante da peça 8
22/02/2011 13:56 OPE 79 e OPE 80-1

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 445/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 08:46 DP  
27/04/2011 11:30 DF Informação nº 437/2023 -
31/03/2011 15:39 STP Acórdão nº 445/2011 -
31/03/2011 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2011 -
31/03/2011 15:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 112/2011 -
16/03/2011 11:38 GCCMNS  
14/03/2011 16:32 SMPjTC Parecer nº 889/2011 - Regularidade. Execução Orçamentária Financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Dezembro de 2010. Manifestações favoráveis da Diretoria de Contas Estaduais e da Unidade de Controle Interno. Regularidade.
01/03/2011 08:36 CI Informação nº 23/2011 -
28/01/2011 17:20 DCE Informação nº 43/2011 -
25/01/2011 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 499/2011 -

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